Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Igreja Universal é condenada por danos morais

Futebol, elo nacional

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de ?Ética para um mundo melhor? (Thex Editora, Rio de Janeiro).

Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser. A progressão no regime de cumprimento da pena, nas espécies fechado, semi-aberto e aberto, tem como razão maior a ressocialização do preso que, mais dia ou menos dia, voltará ao convívio social.

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

Menor inscrita como designada obtém pensão por se enquadrar como tutelada

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Destituição do poder familiar. Maus-tratos e violência doméstica impingidos aos menores.

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

Mantido convênio da Geap para servidores federais

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.

Dano moral. Caracterização. Ofensa ao princípio do valor humano.

TRF assegura benefício do INSS para portador de paralisia cerebral

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Investida contra o progresso

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